O que significa consumo ativo TUSD e te?

O que significa consumo ativo TUSD e te?

A TE é a Tarifa de Consumo de Energia (R$/kWh). ... A TUSD é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (R$/kWh). Também é aplicável sobre o consumo de energia ativa (em kWh). Sobre a TE e a TUSD incidem ainda tributos federais (PIS, COFINS), estaduais (ICMS) e municipais (CIP/COSIP) e também encargos setoriais diversos.

Por que o consumidor paga pela conta de energia?

• Quando a conta de energia chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de encargos setoriais e tributos. Os encargos setoriais e os tributos não são criados pela ANEEL e, sim, instituídos por leis.

Será que o ICMS é cobrado pela transmissão de energia elétrica?

• Isso significa que o ICMS não pode ser cobrado pela transmissão de energia elétrica (TUST/TUSD), uma vez que é uma operação entre estados. Ou seja, olhando a composição da tarifa na imagem, vê-se que a transmissão de energia está inclusa, o que interfere na base cálculo. Consequentemente, existe uma cobrança indevida do imposto.

Como é cobrada a energia elétrica no DF?

• Para o imposto, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, comercializada pelas distribuidoras, como a CEB, aqui no DF. Ele é cobrado na conta de luz e está destacado no ponto 14 da imagem abaixo (retirada do site da CEB ):

Como é cobrado o fornecimento de energia?

• Sendo assim, o consumo é cobrado pela soma das tarifas – TE e TUSD – aos tributos que incidem sobre cada tipo de contrato, tais como PIS, COFINS e ICMS. O sistema de fornecimento de energia é composto por três partes: geração, transmissão e distribuição.